Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1293
Título: O trabalho infantil no município de Santana - AP
Autores: LOPES, Cleyton Andrade
Orientador: BALBINOT, Lidiane de Souza Góes
Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/4787795852725729
Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Citação: LOPES, Cleyton Andrade. O trabalho infantil no município de Santana - AP. Orientadora: Lidiane de Souza Góes Balbinot. 2016. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2016. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1293. Acesso em:.
Resumo: A luta contra o trabalho infantil tem gerado vários debates entre os atos ilícitos no contexto brasileiro, principalmente o liame existente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, UNICEF e outros atores internacionais, discorrem que crianças de até 14 anos de idade devem estar inseridos, exclusivamente, à escola. Neste sentido, faz-se necessário as ações de políticas públicas desenvolvidas nas esferas: Federal, Estadual e Municipal que possibilitem uma forte orientação e fortalecimento da rede de atendimento e de programas sociais locais. Dessa maneira o presente artigo objetiva traçar uma análise sobre o trabalho infantil no Município de Santana/AP, levando-se em conta dados geográficos, econômicos e jurídicos, além de sistematizar estes indicadores dessa prática explorativa, considerando leis específicas nacionais e internacionais para a erradicação dessa mão de obra que envolve crianças e adolescentes que por vezes se inserem precocemente no mercado de trabalho tendo seus direitos seguidamente vilipendiados. Além disso, busca-se compreender quais medidas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA estão sendo realizada e/ou implantados no Estado do Amapá juntamente com o Conselho Tutelar do Município, afim de se ter um estudo sistematizado dessa problemática que assola a sociedade amapaense e que este trabalho possa servir como fonte para novos estudos.
Abstract: The fight against child labor has generated several discussions between illegal acts in the Brazilian context, especially the existing bond. According to the International Labor Organization - ILO, UNICEF and other international actors have proposed that children under 14 years of age must be entered exclusively to school. In this sense, it is necessary to public policy actions developed in the spheres: Federal, state and municipal governments to enable a strong orientation and strengthening the service network and local social programs. Thus the present article aims to outline an analysis of child labor in the municipality of Santana / AP, taking into account geographical, economic and legal information, as well as systematize these indicators this exploitative practice, considering national and international laws specific to the eradication this labor involving children and adolescents who sometimes early fall in the labor market having their rights routinely ignored. In addition, we seek to understand which measures in accordance with the Statute of Children and Adolescents - ECA are being performed and / or implanted in the state of Amapá with the Guardianship Council of the Municipality in order to have a systematic study of this problem that plaguing Amapaense society and that this work can serve as source for new studies.
Palavras-chave: Trabalho Infantil - erradicação
Trabalho Infantil
Criança - estatuto
Adolescentes - Estatuto
Área do conhecimento: CNPQ:: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Editor: UNIFAP – Universidade Federal do Amapá
País da Instituição: Brasil
Fonte do Documento: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Ciências Sociais

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