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Título: A educação básica no Amapá pós estadualização: perspectivas do poder público e percepções dos profissionais da educação
Autores: SÁ, Antonia Deusa
Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/2319493829071648
Orientador: FERREIRA, José Francisco de Carvalho
Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/6601553612923007
Tipo de Documento: Dissertação
Citação: SÁ, Antonia Deusa. A educação básica no Amapá pós estadualização: perspectivas do poder público e percepções dos profissionais da educação. Orientador: José Francisco de Carvalho Ferreira; Coorientador: Iuri Cavlak. 2018. 151 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2018. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/267. Acesso em:.
Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise do desenvolvimento da educação básica no Amapá, desde a sua estadualização pela Constituição Federal de 1988 até 2003 – último ano previsto para vigência do Plano Decenal de Educação do Amapá e início do quarto mandato do governo estadual. Como novo estado da Federação, o Amapá precisou empreender uma reestruturação político-institucional em função das novas responsabilidades inerentes à gestão pública estadual, em um quadro de contínuo aumento populacional que demandava mais inclusão socioeconômica, o que implica acesso à educação, entre outros serviços públicos. Desde a CF/88 até o Plano Nacional de Educação de 2001, a educação básica no Brasil foi objeto de regulações e planos de educação apresentados pelo poder público e pela inciativa popular, esta protagonizada por uma mobilização nacional dos profissionais da educação desde o período de redemocratização do país e que, embora perdendo força, perdurou na década de 1990. No embate de forças entre Estado e profissionais da educação, prevaleceram, em todos os casos, as propostas do poder público nacional, cujos reflexos se propagaram através do poder público estadual e suas respectivas instituições. A pesquisa realizada no Amapá – mais precisamente na capital Macapá – consiste em uma análise da elaboração e implementação das principais propostas do poder público estadual para desenvolvimento da educação básica deste estado, e também uma mensuração dos avanços da educação básica na vigência destas propostas. Em seguida, apresenta uma análise dos mesmos processos e propostas na forma como foram percebidos e vivenciados pelos profissionais da educação da rede pública de ensino do estado. Em termos gerais, os resultados da pesquisa indicam que no Amapá, assim como no Brasil, é comum o discurso oficial sobre educação pública de qualidade com gestão democrática, no entanto, os resultados quantitativos alcançados, além de insuficientes, não significaram necessariamente resultados qualitativos, tampouco implicaram processos democraticamente participativos, pois foram determinados pelo Estado em detrimento dos professores
Abstract: This dissertation presents an analysis of the development of basic education in Amapá, since its establishment as a state by the Federal Constitution of 1988 until 2003 – last year scheduled for the Ten-Year Education Plan of Amapá, and beginning of the fourth mandate of the state government. As a new state of the Federation, Amapá needed to undertake a political-institutional restructuring concerning the new responsibilities inherent to state public management, in a context of continuous population growth that demanded more socioeconomic inclusion, which implies access to education, among other public services. Since the CF/88 until the National Education Plan of 2001, basic education in Brazil was subject to regulations and educational bills presented by the public power and popular initiative, which was carried out by a national mobilization of education professionals that began during the return of democracy of the country and which, although losing strength, lasted in the 1990s. In the clash of educational professionals with the State, the proposals of the national public authorities prevailed in all cases, whose repercussions were propagated through public power and its respective institutions in the states. The research carried out in Amapá – more precisely in the capital Macapá – consists of an analysis of the elaboration and implementation of the main proposals of the local Public Power for the development of the basic education in this state, as well as a measurement of the advances of the education in the validity of those proposals. Next, it presents an analysis of the same processes and proposals in the way they were perceived and experienced by the education professionals of the state public school system. In general terms, the results of the research indicate that in Amapá, as in Brazil, the official speech on quality public education with democratic management is common, however, the quantitative results achieved, besides insufficient, did not necessarily mean qualitative results, nor did they involve democratically participatory processes, for they were determined by the state public authorities over teachers
Palavras-chave: Educação básica - Amapá
Políticas educacionais
Profissionais da educação
Desigualdade social
Área do conhecimento: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Editor: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
País da Instituição: Brasil
Fonte do Documento: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGMDR

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