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Título: Diagnóstico da pesca ilegal no Estado do Amapá
Autores: DIAS, Gabriel Augusto de Castro
Orientador: BARBOZA, Roberta Sá Leitão
Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/9331256487699477
Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Citação: DIAS, Gabriel Augusto de Castro. Diagnóstico da pesca ilegal no Estado do Amapá. Orientadora: Roberta Sá Leitão Barboza. Coorientador: Miguel Benedito Ferreira Dias Júnior. 2013. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Ambientais) – Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2013. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/478. Acesso em: .
Resumo: Este trabalho teve como objetivo geral diagnosticar a ocorrência da pesca ilegal no estado do Amapá. Foram analisados registros constantes dos Autos de Infração lavrados pelo Ibama no período de 1995 a 2012. Foram lavrados 521 AI que resultaram na aplicação de 11 advertências e 510 multas, gerando a quantia de R$ 2.458.488,98 e apreensão de 31.939,15 kg de peixes, 2.900 caranguejos, um peixe boi de água doce e quelônios (em quantidade não especificada). Houve registro de infrações de pesca em 13 dos 16 municípios amapaenses, com destaque para Oiapoque, Amapá, Calçoene, Santana e Macapá que concentraram 88,67% dos procedimentos. As infrações mais cometidas foram o exercício da “pesca em período ou local proibido/sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido” e “exercício da pesca sem registro/inscrição no Ibama (pescador e embarcação)”. As embarcações apreendidas variaram entre 7,00 e 24,50 m de comprimento e capacidade entre 1,00 e 75,30 TAB. Entre 2002 e 2003, houve 20 Autuações que envolviam embarcações estrangeiras procedentes da Venezuela e Guiana Francesa. Houve registro de apreensão de 31 espécies de peixes, sendo as mais frequentes o Curimatã, Pescada e Corvina. Quanto aos petrechos, foram apreendidos 101.072 mil metros de redes, quatro lanternas, quatro rádios, quatro zagaias, três GPS, três arpões, duas máscaras de mergulho e uma cinta de peso. Do total AI, 119 foram registrados em unidades de conservação, sendo 110 no Parna Cabo Orange, correspondendo a 79,14% dos procedimentos lavrados nessas áreas. Conclui-se que a fiscalização exercida pelo Ibama não tem ocorrido de forma eficiente e sistemática, oportunizando que a pesca ilegal ocorra no Estado do Amapá causando prejuízos econômicos e ambientais
Abstract: This work had the general objective to diagnose the occurrence of the illegal fishing in the state of Amapa. It were analyzed records contained in the Assessment Notices issued by IBAMA in the period 1995-2012. It were tilled 521 AN which results on application of 510 warnings and 11 fines, that totaled the amount of R$ 2.458.488,98 and seizure of 31.939,15 kg of fish, 2.900 crabs, a sirenian freshwater and turtles (quantity not specified) . There were records of fishing violations in 13 of 16 counties of Amapa, especially in Oiapoque, Amapa, Calçoene, Santana and Macapa that concentrated 88,67% of procedures. The most frequent violations comitted were “fishing in period or banned local/without prior registration, enrollment, authorization, license, permit or registration by the competent body, or in disagreement with that obtained” and “engage in fishing without registration / enrollment in IBAMA (fisherman and vessel)”. The size of the vessels varied between 7,00 and 24,50 m in length and capacity of between 1,00 and 75,30 TAB. Between 2002 and 2003, it were assessments that envolved foreign vessels from Venezuela and French Guiana. It were record of seizure of 31 species of fish, the most common being the Curimatã, Pescada and Corvina. About the fishing gear, were seized 101.072 meters of fishing net, four lanterns, four radios, four spears, three GPS, three harpoons, two dive masks and a weight belt. Of all AN, 119 were recorded in conservation units, including 110 in Parna Cable Orange, corresponding to 79,14% of total tilled procedures in those areas. It was concluded that the supervision realized by Ibama has not occurred efficiently and systematically, providing opportunities to the occurrence of illegal fishing in the state of Amapa, causing economic and environmental demages
Palavras-chave: Pesca
Pesca ilegal - Amapá
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Área do conhecimento: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA::AQUICULTURA::PISCICULTURA
Editor: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
País da Instituição: Brasil
Fonte do Documento: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Ciências Ambientais

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