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2019
O idoso no Brasil e as garantias e direitos fundamentais: uma análise do Estatuto do idoso em face ao princípio da prioridade processual
COUTO, Otávio Luís Siqueira
;
http://lattes.cnpq.br/3073918073345232
2019
Educação eleitoral para jovens e adultos na fronteira Fran-co/Brasileira: Uma abordagem à luz dos princípios constitucionais da cidadania e da democracia
BARRETO, Daniele Cristine Silva
;
http://lattes.cnpq.br/1758334468058929
12-04-2019
Defensoria Pública: o acesso à justiça em seus aspectos estruturais, econômicas e políticos na Fronteira Franco-Brasileira
BARRETO, Daniele Cristine Silva
;
http://lattes.cnpq.br/1758334468058929
19-06-2019
A prostituição na fronteira Franco-Brasileira: uma análise sócio jurídico
JOSEPH, Francine Pinto da Silva
;
http://lattes.cnpq.br/2561386046768440
20-10-2019
Ação de regresso do INSS contra o empregador causador de acidente de trabalho sob a ótica dos tribunais
PORTILHO, Alexandre Marcondys Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/6505889639868517
2021
A prefeitura municipal de Oiapoque e a aplicabilidade da Lei de acesso à informação:uma análise a partir da criação do portal da transparência em 2017
PORTILHO, Alexandre Marcondys Ribeiro
;
http://lattes.cnpq.br/7938733446360300
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