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Título: Participação popular no licenciamento ambiental: as audiências públicas do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Ferreira Gomes – AP
Autores: SILVA, Anne Caroline Alves da
SILVA, Leiliane Penafort da
Orientador: PEREIRA, Judson Barros
Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/3421928485635824
Tipo de Documento: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Citação: SILVA, Anne Caroline Alves da; SILVA, Leiliane Penafort da. Participação popular no licenciamento ambiental: as audiências públicas do proveitamento Hidrelétrico (AHE) Ferreira Gomes – AP. Orientador: Judson Barros Pereira. 2014. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Ambientais) – Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2014. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/456. Acesso em: .
Resumo: É cada vez mais notória a participação da sociedade na proteção e preservação do meio ambiente, principalmente à medida que a degradação ambiental aumentou em grande escala ao longo do tempo, comprometendo a qualidade de vida do ser humano. Daí a necessidade de intervenção tanto do poder público como dos cidadãos em propor políticas e alternativas que busquem amenizar as consequências dessa degradação. O licenciamento ambiental é um dos instrumentos que tem a função de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental. Dentro desse contexto, está aaudiência pública, uma das etapas do licenciamento que se constitui em um instrumento significativo de participação e controle popular. Assim, oportuniza a população que será afetada pelos impactos a ter contato diretamente com o empreendedor para que possa fazer seus questionamentos, críticas, buscar esclarecimentos e sugerir ações que visem à mitigação ou compensação dos danos causados. O objetivo desta pesquisa é analisar o processo de Participação Popular nas audiências públicas (AP) do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Ferreira Gomes, identificando seus atores sociais, bem comoos questionamentos, manifestações e os fatores que comprometeram a efetividade dessa participação popular durante as audiências.Para que os objetivos propostos fossem cumpridos, a metodologia foi desenvolvida sob uma abordagem quantitativa e qualitativa, pautada em pesquisa bibliográfica, documental e análise de conteúdo das atas das três audiências públicas realizadas.Os dados coletados das atas mostraram que quantitativamente a participação popular foi significativa nas três APs, principalmente na de Ferreira Gomes e de Macapá. Porém uma análise qualitativa do conteúdo das atas confirmou a hipótese proposta de que a participação popular nas APs do AHE Ferreira Gomes não foi efetiva, visto que houve fatores que comprometeram essa efetividade, como, por exemplo, a ausência de conhecimento e informação em nível pertinente por parte da população para argumentar e questionar em relação aos impactos do empreendimento
Abstract: It is increasingly apparent participation of society in protecting and preserving the environment, especially as environmental degradation has increased in scale over time, compromising the quality of human life. Hence the need for intervention from both the government and citizens and propose policy alternatives that seek to mitigate the consequences of this degradation. Environmental licensing is a tool that serves to preserve, enhance and restore environmental quality. Within this context, this thepublic hearing stage of licensing constitutes a significant instrument of popular participation and control. Thus favors the population that will be affected by impacts into contact directly with the entrepreneur to help you make your questions, criticisms, seek clarifications and suggest actions for the mitigation or compensation of damage. The objective of this research is to analyze the process of Popular Participation in public hearings ( AP ) of Hydroelectric ( AHE ) Ferreira Gomes, identifying its social actors , as well as questions , statements and factors that compromised the effectiveness of this popular participation in hearings . For that the goals are met , the methodology was developed in a quantitative and qualitative approach, based on bibliographical , documentary and content analysis of the minutes of three public hearings held research. The data collected showed that the minutes quantitatively popular participation was significant in the three APs, especially in the Ferreira Gomes and Macapa. But a qualitative analysis of the content of the minutes confirmed the hypothesis proposed that popular participation in the AHE APs Ferreira Gomes was not effective, since there was that committed this effectiveness factors , eg, lack of knowledge and information in relevant level by the population to argue and question regarding the impacts of the project
Palavras-chave: Licenciamento ambiental
Audiência pública
Participação popular
Usinas hidrelétricas
Ferreira Gomes (AP)
Área do conhecimento: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA MECANICA::ENGENHARIA TERMICA::CONTROLE AMBIENTAL
CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::ENGENHARIA HIDRAULICA::HIDROLOGIA
Editor: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
País da Instituição: Brasil
Fonte do Documento: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Ciências Ambientais

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