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Title: Licenciamento ambiental e celeridade, estudo de caso: UHE cachoeira caldeirão, Ferreira Gomes, Amapá
metadata.dc.creator: VIANA, William Florencio
metadata.dc.contributor.advisor1: http://lattes.cnpq.br/8349011053672474
CHAGAS, Marco Antonio Augusto
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Citation: VIANA, William Florencio. Licenciamento ambiental e celeridade, estudo de caso: UHE cachoeira caldeirão, Ferreira Gomes, Amapá. Orientador: Marco Antonio Augusto Chagas. 2017. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Ambientais) – Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2017. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/517. Acesso em: .
metadata.dc.description.resumo: Compreender e interpretar a celeridade aplicada ao licenciamento ambiental em empreendimentos hidrelétricos é assunto em bastante discussão atualmente no cenário brasileiro. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a celeridade do licenciamento ambiental prévio da Usina Hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão, Ferreira Gomes, Amapá. O desenvolvimento desta pesquisa justifica-se pela geração de conhecimento sobre a compreensão da dinâmica do tempo demandado pelo licenciamento ambiental do estudo de caso e articulação de conceitos ligados as ciências jurídicas, ciências administrativas e ciências ambientais, a ponto de promover subsídios ao serviço público e a comunidade acadêmica para alavancar melhorias em torno do tempo de trâmite do licenciamento ambiental no estado do Amapá. Os procedimentos adotados para execução da pesquisa consistem em coleta de dados oriundos do licenciamento ambiental prévio da UHE Cachoeira Caldeirão, disponibilizado em meio digital pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), utilizando como parâmetro de análise: (i) a classificação de prazo fixo e prazo não-fixo, (ii) a Resolução CONAMA nº 237/1997 e (iii) o conceito do princípio da razoável duração do processo (celeridade processual). Os resultados confirmam a hipótese inicial em que o licenciamento ambiental da UHE Cachoeira Caldeirão não foi célere, dessa maneira, observou-se que a ausência de celeridade está conectada a 2 (dois) fatores, sendo eles: (i) a ausência de orientação interna vinculada a distribuição do tempo de aplicação de cada procedimento no período de pré-apresentação de EIA/RIMA, e (ii) o obsoleto art. 14 da Resolução CONAMA nº 237/1997
Abstract: Understand and interpret the speed applied in the environmental licensing in hydroelectric projects. The present research has as objective to analyze the celerity in the previous environmental licensing of the Cachoeira Caldeirão Hydroelectric Power Plant, Ferreira Gomes, Amapá. The development of this research is justified by the generation of knowledge about the understanding of the dynamics of time demanded by the environmental licensing of the case study and articulation of concepts related to the legal sciences, administrative sciences and environmental sciences, to the point of promoting subsidies to the public service and the academic community to leverage improvements around the time of environmental licensing process in the state of Amapá. The procedures adopted to carry out the research consist of collecting data from the licensing of the Cachoeira Caldeirão Hydroelectric Power Plant, made available on a digital medium by the Institute of Environment and Territorial Planning of Amapá (IMAP), using as a parameter of analysis: (i) the classification of fixed term and non-fixed term, (ii) the CONAMA Resolution No. 237/1997 and (iii) the concept of the principle of the reasonable duration of the process (procedural celerity). The results confirm the initial hypothesis that the environmental licensing of the Cachoeira Caldeirão HPP was not rapid, in a way, it was observed that the absence of celerity is connected to two factors: (i) the absence of orientation internal distribution of the time of application of each procedure in the pre-presentation period of EIA/RIMA, and (ii) the out of date art. 14 of CONAMA Resolution No. 237/1997
Keywords: Usinas hidrelétricas
Impacto ambiental
Licenciamento ambiental
Empreendimento hidrelétrico
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::ENGENHARIA HIDRAULICA::HIDROLOGIA
Publisher: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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