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Título: Planos estaduais de educação e trabalho docente na educação básica: estudo sobre as metas de carreira e a remuneração dos estados de Amapá, Pará e Roraima (2015-2020)
Autores: SILVA, Levi Silva
Orientador: BARLETA, Ilma de Andrade
Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/8714509231648026
Tipo de Documento: Dissertação
Citação: LEMOS, Levi Silva. Planos estaduais de educação e trabalho docente na educação básica: estudo sobre as metas de carreira e a remuneração dos estados de Amapá, Pará e Roraima (2015-2020). Orientadora: Ilma de Andrade Barleta. 2021. 159 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2021. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/878. Acesso em:.
Resumo: O presente estudo trata dos Planos Estaduais de Educação no tocante ao trabalho docente na Educação Básica. O objetivo geral desta pesquisa visa investigar qual concepção de trabalho docente subjaz nos Planos Estaduais de Educação do Amapá, do Pará e de Roraima, no tocante à carreira e à remuneração. Para tanto, seus objetivos específicos se constituem em: a) Discutir as interfaces entre os Planos Estaduais de Educação e o Plano Nacional de Educação (PNE- 2014-2024), no tocante às concepções de trabalho docente; b) Distinguir os diferentes rebatimentos que os discursos dos organismos internacionais e da Reforma do Estado provocam na política educacional que trata do trabalho docente no aspecto da carreira e da remuneração, e c) Situar a carreira e a remuneração docente dos estados de Amapá, Pará e Roraima no contexto do tripé: documentos internacionais, Plano Nacional de Educação e Planos Estaduais de Educação. A temática é imperativa, pois reúne diversas considerações acerca das iniciativas que o poder público tem tomado, no que diz respeito à valorização dos profissionais da educação no contexto amazônico. O atual cenário da política educacional expõe um contexto de contradições, incertezas, cortes e contingenciamentos no aporte financeiro destinado à educação pública, bem como ataques aos direitos dos trabalhadores docentes com perdas e retrocessos sociais no âmbito da sociedade neoliberal. O debate reforça a discussão em torno da influência das diretrizes de órgãos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial (BM) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), frente às políticas educacionais atuais. Diante deste cenário, emerge uma relevante pergunta: considerando as influências dos organismos internacionais na elaboração da Política educacional brasileira e as lutas sindicais contra a retirada de direitos do trabalhador da Educação, qual concepção de trabalho docente subjaz nos Planos Estaduais de Educação de Amapá, Pará e Roraima, no tocante à carreira e à remuneração? O trabalho inicialmente se desenvolveu a partir de uma revisão bibliográfica para depois consolidar-se como uma pesquisa documental de abordagem quanti/qualitativa, cuja técnica utilizada para interpretação dos dados é a análise de conteúdo. Nesta perspectiva, a discussão constitui-se um estudo crítico que lança mão do Materialismo Histórico Dialético como teoria de base para subsidiar o debate proposto. Os resultados da pesquisa mostraram que diferentes concepções relacionadas ao trabalho docente como responsabilização, precarização, proletarização e profissionalização estão presentes no bojo dos documentos dos planos estaduais de educação de Amapá, Pará e Roraima, expondo o alinhamento destas políticas ao capital, através de seu comprometimento com o projeto neoliberal de educação. Nota-se, portanto, uma forte influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais dos três estados pesquisados, no que se refere à remuneração e à carreira docente.
Abstract: This study deals with the State Education Plans with regard to teaching work in Basic Education. The general objective of this research aims to investigate which conception of teaching work underlies the State Education Plans of Amapá, Pará and Roraima, with regard to career and remuneration. Therefore, its specific objectives are: a) Discuss the interfaces between the State Education Plans and the National Education Plan (PNE-2014-2024), with regard to the concepts of teaching work; b) Distinguish the different repercussions that the discourses of international organizations and the State Reform provoke in the educational policy that deals with teaching work in the aspect of career and remuneration, and c) Locate the career and remuneration of teachers in the states of Amapá, Pará and Roraima in the context of the tripod: international documents, National Education Plan and State Education Plans. The theme is imperative, as it brings together several considerations about the initiatives that the government has taken, with regard to the valuation of education professionals in the Amazon context. The current scenario of educational policy exposes a context of contradictions, uncertainties, cuts and restrictions in the financial contribution destined to public education, as well as attacks on the rights of teaching workers with social losses and setbacks within the scope of neoliberal society. The debate reinforces the discussion around the influence of the guidelines of international bodies such as the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), the World Bank (WB) and the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), front to current educational policies. Given this scenario, a relevant question emerges: considering the influences of international organizations in the elaboration of the Brazilian Education Policy and the union struggles against the removal of workers' rights from Education, what conception of teaching work underlies the State Education Plans of Amapá, Pará and Roraima, with regard to career and remuneration? The work initially developed from a literature review to later consolidate itself as a documental research with a quantitative/qualitative approach, whose technique used for data interpretation is content analysis. In this perspective, the discussion constitutes a critical study that makes use of Dialectical Historical Materialism as a basic theory to support the proposed debate. The research results showed that different conceptions related to teaching work such as accountability, precariousness, proletarianization and professionalization are present in the documents of the state education plans of Amapá, Pará and Roraima, exposing the alignment of these policies to capital, through their commitment with the neoliberal education project. Therefore, there is a strong influence of international organizations on educational policies in the three states surveyed, with regard to remuneration and teaching career.
Palavras-chave: Docente - carreira
Docente - Educação básica
Planos Estaduais de Educação - Amapá
Plano Nacional de Educação
Área do conhecimento: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
Editor: UNIFAP – Universidade Federal do Amapá
País da Instituição: Brasil
Fonte do Documento: Via SIPAC
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED

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