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Title: Concepções sobre meio ambiente e desenvolvimento e o seu uso nas políticas ambientais implementadas no Amapá (1995-2010)
metadata.dc.creator: NASCIMENTO, Cristiane Valéria Dos Santos
metadata.dc.creator.Lattes: http://lattes.cnpq.br/4168935747063289
metadata.dc.contributor.advisor1: PORTO, Jadson Luís Rebelo
metadata.dc.contributor.advisor1Lattes: http://lattes.cnpq.br/4637604119824067
metadata.dc.type: Dissertação
Citation: NASCIMENTO, Cristiane Valéria Dos Santos. Concepções sobre meio ambiente e desenvolvimento e o seu uso nas políticas ambientais implementadas no Amapá (1995-2010). Orientador: Jadson Luís Rebelo Porto. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2014. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/292. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: A dissertação apresenta as principais concepções sobre meio ambiente e desenvolvimento nas políticas ambientais implementadas no Amapá no período de 1995-2010, referindo-se,assim, ao momento em que foram implantados: o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá PDSA e o Amapá Produtivo. Aborda a questão das políticas públicas de desenvolvimento e meio ambiente, ou as que buscam a interação entre eles, ainda serem inexpressivas, dado o potencial que o Amapá possui.Dessa forma, por meio de levantamento de dados, pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa e naturezas descritiva e explicativa, os resultados esboçam que o período analisado por este estudo refere-se ao pós-estadualização do Amapá, sendo composto, conforme delimitação temporal proposta, por três planos de governo: Plano de Ação Governamental, no período de 1992 a 1995, que buscava o desenvolvimento do Estado por meio do uso racional de suas potencialidades; Programa de Desenvolvimento Sustentável PDSA, que vigorou de 1995 a 2002 e apresentava o termo “desenvolvimento sustentável” como direcionador das ações governistas; e o Plano de Desenvolvimento Integrado Amapá Produtivo, de 2003 a 2010,com a ideia de dinamizar a economia por meio de Arranjos Produtivos Locais. Durante essa investigação foram feitas reflexões sobre as concepções de desenvolvimento e meio ambiente nas políticas públicas amapaenses voltadas pra a promoção do desenvolvimento regional. Procura-se analisar de que forma foram alinhados desenvolvimento e meio ambiente. Os planos de desenvolvimento que surgiram nesse novo contexto no estado do Amapá, não consideraram que além de criar mecanismos de proteção ambiental, como as áreas de proteção da natureza, épreciso considerar os grupos sociais e suas necessidades. As questões orientadoras desta dissertação são: como as políticas de desenvolvimento levadas a efeito no estado do Amapá, no período de 1995 a 2010 –período que marca a atuação de dois governos e governantes de partidos diferentes que foram reconduzidos por reeleição –incorporaram as preocupações ambientais e, ao mesmo tempo, foram relacionadas às políticas públicas destinadas ao desenvolvimento econômico e social do estado? A formulação das políticas de desenvolvimento governamentais amapaenses, bem como sua inserção em atividades práticas, estavam em consonância com as políticas ambientais, especialmente nas premissas de preservação e conservação ambiental? Com vistas a respostas desses questionamentos, dividiu-se esta dissertação em três capítulos.O primeiro destaca algumas discussões teóricas relacionadas ao tema como as concepções de desenvolvimento, natureza, meio ambiente, preservação, proteção e conservação. O segundo trata da institucionalidade do Estado do Amapá e do marcos regulatórios. O terceiro apresenta uma leitura e análise das atuações governamentais durante a execução dos programas PDSA e Amapá Produtivo. E,por fim, apresentam-se as considerações e recomendações
Abstract: The dissertation presents the main concepts about environment and development in environmental policies implemented in Amapá the period 1995-2010, thus referring to the time they were deployed: the Sustainable Development Program of Amapá -PDSA and the Productive Amapá . Addresses the issue of public policy development and environment, or seeking the interaction between them, are still negligible, given the potential that has Amapá. Thus, through data collection, literature review of qualitative approach and descriptive and explanatory nature, the results outline that the period analyzed by the dissertation refers to the post-Amapa state governments, being composed, as proposed temporal boundaries for three plans of government: government Action Plan forthe period 1992-1995, which sought the development of the State through the rational use of its potential; Sustainable Development Program (PDSA), which lasted from 1995 to 2002 and featured the term "sustainable development" as a director of the pro-government actions; and the Integrated Development Plan Productive Amapá, from 2003 to 2010 with the idea of stimulating the economy through Local Production. During this investigation reflections on the concepts of development and environment in Amapá public policies for the promotion of regional development were made. It seeks to analyze how development were aligned and the environment. Development plans that have emerged in thi s new context in the state of Amapá, did not consider that in addition to creating mechanisms for environmental protection, such as areas of nature protection, and must consider the social groups and their needs. The guiding questions of this dissertation are: how development policies carried out in the state of Amapá, in the period from 1995 to 2010 -a period that marks the work of two governments and governors from different parties who were reappointed for reelection -incorporated environmental concerns and at the same time, were related to public policies aimed at economic and social development of the state? The framing of Amapá governmental development as well as their integration in practical activities were in line with environmental policies, especially in the assumptions of environmental preservation and conservation? To answer these questions, this dissertation is divided into three chapters. The first highlights some theoretical discussions related to the topic as the conceptions of development, nature, environment, preservation, protection and conservation. The second deals with the institutions of the state of Amapá and regulatory frameworks. The third presents a reading and analysis of government actions during the execution of the PDSA and Amapá Productive programs. Finally, we present the considerations and recommendations
Keywords: Políticas públicas
Política do meio ambiente - Amapá
Meio ambiente
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Publisher: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGMDR

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