A dignidade da pessoa humana: olhar tríade para a Política Nacional de Cuidados Paliativos

dc.contributor.advisor1MENDONÇA, Anna Valeska Procópio de Moura
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4682037650581302
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1121-224X
dc.creatorMEDEIROS, Hugo de Almeida
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2075674682177565
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0001-6126-5016
dc.date.accessioned2026-09-22T19:35:38Z
dc.date.issued2026-06-22
dc.description.abstractIntroduction: The National Policy on Palliative Care (NPPC) represents a significant milestone in care for illness and end-of-life situations. Objective: Analyze the Policy through the lens of human dignity, considering its legal, medical, and psychological foundations. Method: To this end, a documentary research methodology was employed to identify principles, guidelines, and legal instruments related to the promotion of dignified illness and death, as well as comprehensive care within the NPPC. Development: The findings highlight a positive advancement by consolidating previously dispersed regulations and acknowledging the multidimensional nature of human suffering. The policy incorporates constitutional principles such as universality and comprehensiveness of the Unified Health System (UHS), emphasizing respect for autonomy, total pain, and advance directives. Conclusion: It is concluded that palliative care, by ensuring quality of life until the end, serves as a means of upholding human dignity as a fundamental right within the context of the UHS.
dc.description.resumenIntroducción: La Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa un hito significativo en la atención durante el proceso de enfermedad y en el final de la vida. Objetivo: Analizar dicha Política desde la perspectiva de la dignidad humana, considerando sus fundamentos jurídicos, médicos y psicológicos. Método: Se utilizó la metodología de investigación documental, identificando principios, directrices y dispositivos legales relacionados con la promoción de una enfermedad y una muerte dignas, así como con la atención integral en el marco de la PNCP. Desarrollo: Señalan un avance relevante al consolidar normativas previamente dispersas y reconocer la multidimensionalidad del sufrimiento humano. La política incorpora principios constitucionales, como la universalidad y la integralidad del Sistema Único de Salud (SUS), valorando el respeto a la autonomía, al dolor total y a las directivas anticipadas de voluntad. Conclusión: Se concluye que los cuidados paliativos, al garantizar calidad de vida hasta el final, constituyen instrumentos para la efectivización de la dignidad humana como un derecho fundamental en el contexto del SUS.
dc.description.resumoIntrodução: A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) representa um significativo marco para os cuidados em adoecimento e fim de vida. Objetivo: Analisar a PNCP sob a ótica da dignidade da pessoa humana, considerando seus fundamentos jurídicos, médicos e psicológicos. Metodologia: Foi utilizada a metodologia de pesquisa documental, identificando princípios, diretrizes e dispositivos legais relacionados à promoção do adoecimento e morte digna e ao cuidado integral da PNCP. Desenvolvimento: Os resultados apontam um avanço salutar ao consolidar normativas antes dispersas e ao reconhecer a multidimensionalidade do sofrimento humano. A política incorpora princípios constitucionais, como a universalidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS), valorizando o respeito à autonomia, à dor total e às diretivas antecipadas de vontade. Conclusão: Conclui-se que a PNCP, ao garantir qualidade de vida até o fim, é instrumento de efetivação da dignidade humana como direito fundamental no contexto do SUS.
dc.identifier.citationMEDEIROS, Hugo de Almeida. A dignidade da pessoa humana: olhar tríade para a Política Nacional de Cuidados Paliativos. Orientadora: Anna Valeska Procópio de Moura Mendonça. 2026. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) – Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2026. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2321. Acesso em:
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2321
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapá
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourceVia SIPAC
dc.subjectRespeito
dc.subjectCuidados Paliativos
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA
dc.subject.odsODS 3 – Saúde e bem-estar
dc.subject.odsODS 10 – Redução das desigualdades
dc.subject.odsODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleA dignidade da pessoa humana: olhar tríade para a Política Nacional de Cuidados Paliativos
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo

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