Gerencialismo e terceiro setor no estado do Amapá: a parceria público-privado no âmbito do Programa Criança Alfabetizada

dc.contributor.advisor1BARLETA, Ilma de Andrade
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8714509231648026
dc.creatorPRADO, Cleidia Maria Nogueira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9293498558282749
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2490-4525
dc.date.accessioned2026-02-12T14:37:48Z
dc.date.issued2025-12-01
dc.description.abstractThis research aims to analyze how Public-Private Partnerships (PPP) established in the Literate Child Program in Amapá embody managerialism, privatization, and the commodification of education. This study is guided by the question: how does the performance of the Third Sector, through Public-Private Partnerships in the Literate Child Program in Amapá, manifest the processes of managerialism, privatization, and commodification of education in the context of the neoliberal state? Therefore, the analysis begins by explaining the role of the Third Sector in managing educational policies through PPPs in the neoliberal context. Next,the work identifies the context, origin, foundations, and hierarchical structure of the PCA from the perspective of PPPs. This qualitative research adopted a critical-dialectical perspective to understand the object in its entirety, through documentary analysis of the Literate Child Program and the legislation underlying its creation and implementation. The results indicated that the ongoing state reform legitimizes the hegemony of market logic, leading to privatization, managerialism, and the commodification of educational policies. This materialization occurs through managerial strategies with a strong neoliberal appeal, such as the verticalization of the Collabration Regime, the implementation of Results-Based Management (RBM), and the use of financial incentives (Educational ICMS) and the SisPAEAP as the main device for control, ranking, and accountability. In short, this articulation reveals that the PCA establishes itself as an instrument for consolidating the market logic and the corporatization of education in the context of the state of Amapá. This study contributes to the literature by demonstrating that this situation highlights the concrete reality of managerialism and commodification in a specific regional context, exposing the abandonment of state responsibility and the expansion of private interests.
dc.description.resumoA presente pesquisa tem por objetivo analisar como as Parcerias Público-Privado (PPPs) estabelecidas no Programa Criança Alfabetizada (PCA) no Amapá concretizam o gerencialismo, a privatização e a mercadorização da educação. O estudo se orienta pela questão: De que forma a atuação do Terceiro Setor, por meio das Parcerias Público-Privadas, no Programa Criança Alfabetizada, no Amapá, manifesta os processos de gerencialismo, privatização e mercadorização da educação no contexto do estado neoliberal? Para tanto, a análise inicia explicitando a atuação do Terceiro Setor no gerenciamento das políticas educacionais via PPPs no contexto neoliberal. Em seguida, o trabalho identifica o contexto, a origem, fundamentos e a estrutura hierárquica do PCA sob a ótica das PPPs. A pesquisa de abordagem qualitativa adotou uma perspectiva crítico-dialética para a compreensão do objeto em sua totalidade, por meio da análise documental do Programa Criança Alfabetizada e legislações subjacentes à sua constituição e implementação. Os resultados apontaram que a reforma do Estado em curso legitima a hegemonia da lógica de mercado, conduzindo à privatização, ao gerencialismo e à mercadorização das políticas educacionais. Essa materialização se dá por meio de estratégias gerencialistas de forte apelo neoliberal, como a verticalização do Regime de Colaboração, a implementação da Gestão Por Resultados (GPR) e o uso de incentivos financeiros (ICMS Educacional) e do SisPAEAP como principal dispositivo de controle, ranqueamento e responsabilização. Em suma, essa articulação revela que o PCA se estabelece como um instrumento de consolidação da lógica mercadológica e do empresariamento da educação, no contexto do estado do Amapá. Esse estudo contribui para a literatura ao demonstrar que tal conjuntura evidencia a concretude do gerencialismo e da mercadorização em um contexto regional específico, expondo o abandono da responsabilidade estatal e a expansão dos interesses privados.
dc.identifier.citationPRADO, Cleidia Maria Nogueira. Gerencialismo e terceiro setor no estado do Amapá: a parceria público-privado no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. Orientadora: Ilma de Andrade Barleta. 2025. 160 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2025. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1927. Acesso em:
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1927
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapá
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourceVia SIPAC
dc.subjectPolítica Educacional
dc.subjectEducação Pública - Macapá (AP)
dc.subjectAvaliação Educacional
dc.subject.cnpqCNPQ: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::POLITICA EDUCACIONAL
dc.subject.odsODS 4 – Educação de qualidade
dc.subject.odsODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
dc.subject.odsODS 17 – Parcerias e meios de implementação
dc.titleGerencialismo e terceiro setor no estado do Amapá: a parceria público-privado no âmbito do Programa Criança Alfabetizada
dc.typeDissertação
dcterms.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapápt_br
dcterms.typeDissertaçãopt_br

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Dissertacao_GerencialismoTerceiroSetor.pdf
Tamanho:
3.26 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.87 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: