Avaliação por desempenho docente nas redes de ensino municipais do Estado do Amapá

dc.contributor.advisor1BARLETA, Ilma de Andrade
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8714509231648026
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4345-7700
dc.creatorSILVA, Ana Beatriz Rodrigues
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8532125023774230
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0009-7189-8050
dc.date.accessioned2025-10-06T17:47:26Z
dc.date.issued2025-06-27
dc.description.abstractThis study, part of the Educational Policies research line of the Graduate Program in Education (PPGED) at the Federal University of Amapá (UNIFAP), critically analyzes teacher performance evaluation within the career structure of basic education teachers in the municipal school systems of the state of Amapá, in the context of educational reforms influenced by neoliberal approaches. The central objective was to examine how the performance evaluation criteria, as outlined in the Career, Position and Remuneration Plans (PCCR), express or contradict the legal principles of teacher appreciation. The analysis focused on the PCCRs and performance evaluation forms from seven municipalities (Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Itaubal, and Pracuúba), selected based on document availability. The research employed the historical-dialectical materialist method and content analysis technique applied to normative documents. The findings identified three predominant meaning categories: objective criteria, subjective criteria, and a meritocratic and productivist logic. Municipalities such as Macapá and Santana presented more detailed evaluation instruments, strongly shaped by quantitative targets and a direct link between performance and career progression, reproducing mechanisms of control and competitiveness. In contrast, smaller municipalities like Itaubal and Pracuúba displayed vague evaluation criteria and a lack of clear parameters, revealing fragility in implementation. Mazagão and Pedra Branca do Amapari showed attempts to balance objective and subjective criteria, although still falling short of ensuring meaningful teacher appreciation. The study concludes that, although formally aligned with national legal frameworks, the evaluation instruments reinforce individual accountability and the precarization of teaching work. Future research is needed to investigate how these tools are actually used in schools’ daily practices.
dc.description.resumoA presente pesquisa, vinculada à linha de Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), analisa criticamente a avaliação por desempenho docente no âmbito da carreira do magistério da Educação Básica nas redes municipais de ensino do estado do Amapá, à luz das reformas educacionais influenciadas por concepções neoliberais. O objetivo central consistiu em analisar os critérios de avaliação por desempenho dos docentes das redes de ensino municipais do estado do Amapá, no contexto das políticas educacionais neoliberais. A análise abrangeu os PCCRs e as fichas de avaliação de desempenho de sete municípios amapaenses (Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Itaubal e Pracuúba), selecionados com base na disponibilidade dos documentos. A investigação utilizou o método do materialismo histórico-dialético e a técnica de Análise de Conteúdo aplicada a documentos normativos. Os resultados revelam três núcleos de sentido predominantes: critérios objetivos, critérios subjetivos e a lógica meritocrática e produtivista na avaliação de desempenho docente. Municípios como Macapá e Santana apresentaram instrumentos avaliativos mais detalhados, mas fortemente marcados por metas quantitativas e vinculação direta da avaliação à progressão funcional, reproduzindo mecanismos de controle e competitividade. Em contrapartida, municípios como Itaubal e Pracuúba possuem fichas com critérios vagos, ausência de parâmetros claros e fragilidade na operacionalização da avaliação. Já Mazagão, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari demonstraram tentativa de equilíbrio entre critérios objetivos e subjetivos, embora ainda sem garantir efetiva valorização docente. A pesquisa conclui que, embora os instrumentos avaliativos estejam formalmente alinhados às diretrizes legais para acrreira, sua estrutura e critérios estabelecidos estão alinhados a lógica de avaliação por resultados, responsabilização individual e precarização do trabalho docente.
dc.identifier.citationSILVA, Ana Beatriz Rodrigues. Avaliação por desempenho docente nas redes de ensino municipais do Estado do Amapá. Orientadora: Ilma de Andrade Barleta. 2025. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2025. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1900. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1900
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapá
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourceVia SIPAC
dc.subjectCarreira do Magistério – Amapá (Estado)
dc.subjectPolíticas Educacionais
dc.subjectGestão Educacional
dc.subjectTrabalho Docente
dc.subjectValorização do Professor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
dc.subject.odsODS 4 – Educação de qualidade
dc.subject.odsODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico
dc.subject.odsODS 10 – Redução das desigualdades
dc.subject.odsODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleAvaliação por desempenho docente nas redes de ensino municipais do Estado do Amapá
dc.typeDissertação
dcterms.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapápt_br
dcterms.typeDissertaçãopt_br

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