Regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio: implicações na educação antirracista e na identidade quilombola, à luz da Resolução n. 08/2012, do PNE (2014-2024) e do parecer CNE/CEB n. 8/2020.
| dc.contributor.advisor1 | VIDEIRA, Piedade Lino | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4269580489108934 | |
| dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0001-5325-9073 | |
| dc.creator | CORREA, Marcelo de Jesus Santos | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2121925266517085 | |
| dc.creator.orcid | https://orcid.org/0009-0000-4596-0601 | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-06T14:37:32Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-15 | |
| dc.description.abstract | This dissertation is titled, Regularization of the José Bonifácio State Quilombola School: implications for anti-racist education and quilombola identity, in light of Resolution no. 08/2012, of the PNE (2014-2024) and of the CNE / CEB opinion no. 8/2020. It sought to answer the following problem: What are the implications for the regularization of the José Bonifácio State Quilombola School, in light of Resolution no. 08/2012, of the National Education Plan (2014-2024) and of the CNE / CEB Opinion No. 8/2020, for an anti-racist education? The General Objective: To analyze how the regularization process of the EQEJB carried out by Resolution no. 050/2020-CEE / AP occurred, impacts the implementation of anti-racist education and strengthens the ethnic-cultural identity of the Quilombola Community of Cria-ú. The specific objectives were: a) To investigate how the regularization process of the José Bonifácio State Quilombola School occurred in practice, in accordance with the aforementioned regularization legislation; b) To understand the strategies used to ensure the preservation of the ethnic-cultural identity of the Cria-ú Quilombola Community during the school's regularization process and its daily activities; c) To investigate how normative documents guided the development of the school's recognition process and identify how this experience can serve as a model for other quilombola schools in the state of Amapá; d) To understand the implications of the regularization process of the José Bonifácio State Quilombola School for the implementation of educational policies focused on quilombola school education and the preservation of cultural identity in quilombola territories. The research used the case study method, with a qualitative approach; empirical data were collected through bibliographic, documentary, and field research, including semi structured interviews, participant observation, and photographic records. Locus: José Bonifácio State Quilombola School, currently the only quilombola school in the State of Amapá, regularized by the State Council of Education-CEE/AP, in the quilombola community of Cria-ú. The data were analyzed in dialogue with the theoretical framework of Vera Candau (2002), Maria Minayo (2012), Piedade Videira (2008, 2009, 2014, 2019), Kabengele Munanga (2002), Henrique Cunha Jr. (1999), Florestan Fernandes (2017) and Nilma Lino Gomes (2017), as well as with the normative documents that regulate quilombola school education. It is concluded that the EQEJB experience constitutes a relevant political and pedagogical milestone for quilombola education in Amapá, by ensuring legal recognition and affirming the memory and identity of the community. However, it also reveals itself as a contested process, requiring continued state investment and structural strategies to overcome the still-present material and pedagogical limitations. Only then will it be possible to consolidate a critical, emancipatory quilombola education truly committed to social justice and confronting structural racism. | |
| dc.description.resumo | A presente dissertação tem como título, Regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio: implicações na educação antirracista e na identidade quilombola, à luz da Resolução n. 08/2012, do PNE (2014-2024) e do parecer CNE/CEB n. 8/2020 Buscou responder o seguinte problema: Quais as implicações para a regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, à luz da Resolução n. 08/2012, do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e do Parecer CNE/ CEB N: 8/2020, para uma educação antirracista? O Objetivo Geral: Analisar de que maneira ocorreu o processo de regularização da EQEJB efetivado pela Resolução nº 050/2020-CEE/AP, impacta a implementação de uma educação antirracista e fortalece a identidade étnico-cultural da Comunidade Quilombola de Cria-ú. Os Objetivos Específicos foram: a) Investigar de que maneira o processo de regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio ocorreu na prática, em consonância com as legislações regularizadoras; b) Conhecer as estratégias utilizadas para garantir a preservação da identidade étnico-cultural da Comunidade Quilombola do Cria-ú durante o processo de regularização da escola e sua cotidianidade. c) Averiguar como os documentos normativos orientaram o desenvolvimento do processo de regularização da escola e identificar como essa experiência pode servir de modelo para outras escolas quilombolas no Estado do Amapá. d) Compreender as implicações do processo de regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio para a implementação de políticas educacionais voltadas à educação escolar quilombola e à preservação da identidade cultural nos territórios quilombolas. A pesquisa utilizou o método de Estudo de Caso, com abordagem qualitativa, os dados empíricos foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, abrangendo entrevistas semiestruturadas, observação participante e registros fotográficos. O Lócus: Escola Quilombola Estadual José Bonifácio, atualmente, a única escola quilombola do Estado do Amapá, regularizada pelo Conselho Estadual de Educação CEE/AP, na comunidade quilombola do Cria-ú. Os dados foram analisados em diálogo com o referencial teórico de Vera Candau (2002), Maria Minayo (2012), Piedade Videira (2008, 2009, 2014, 2019), Kabengele Munanga (2002), Henrique Cunha Jr. (1999), Florestan Fernandes (2017) e Nilma Lino Gomes (2017), bem como com os documentos normativos que regulamentam a educação escolar quilombola. Conclui-se que a experiência da EQEJB constitui um marco político e pedagógico relevante para a educação quilombola no Amapá, por assegurar reconhecimento jurídico e afirmar a memória e a identidade da comunidade. Contudo, revela-se também como um processo em disputa, que exige do Estado investimentos contínuos e estratégias estruturantes para superar as limitações materiais e pedagógicas ainda presentes. Somente assim será possível consolidar uma educação quilombola crítica, emancipatória e verdadeiramente comprometida com a justiça social e com o enfrentamento do racismo estrutural. | |
| dc.identifier.citation | CORREA, Marcelo de Jesus Santos. Regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio: implicações na educação antirracista e na identidade quilombola, à luz da Resolução n. 08/2012, do PNE (2014-2024) e do parecer CNE/CEB n. 8/2020.. Ano 2025. Orientadora: Piedade Lino Videira .312 f. Dissertação (Mestrado erm Educação) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá-AP, 2025. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1916. Acesso em: | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1916 | |
| dc.publisher | UNIFAP - Universidade Federal do Amapá | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.source | Via SIPAC | |
| dc.subject | Políticas educacionais | |
| dc.subject | Educação quilombola | |
| dc.subject | Educação antirracista | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL | |
| dc.subject.ods | ODS 10 – Redução das desigualdades | |
| dc.subject.ods | ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis | |
| dc.subject.ods | ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes | |
| dc.title | Regularização da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio: implicações na educação antirracista e na identidade quilombola, à luz da Resolução n. 08/2012, do PNE (2014-2024) e do parecer CNE/CEB n. 8/2020. | |
| dc.type | Dissertação | |
| dcterms.publisher | UNIFAP - Universidade Federal do Amapá | pt_br |
| dcterms.type | Dissertação | pt_br |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- Dissertacao_RegularizacaoEscolaQuilombo.pdf
- Tamanho:
- 7 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do pacote
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.87 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição:
