Nuances de PPP na travessia transatlântica Brasil/Moçambique: Escola-Família do Carvão/Amapá & Escola-Comunitária João XXIII/Sofala (1990-2024)

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dc.contributor.advisor1FERREIRA, Norma Iracema de Barros
dc.contributor.advisor1-co1CHINGORE, Tiago Tendai
dc.contributor.advisor1-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0255734111704714
dc.contributor.advisor1-co1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8227-1637
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4565640771905632
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2534-0864
dc.creatorFREITAS, Suzinalda de Sousa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2778302884644096
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0001-6143-6276
dc.date.accessioned2026-08-17T20:15:20Z
dc.date.issued2026-01-30
dc.description.resumenEl tema la impronta privatista en la gestión de la Educación del Campo (Brasil y Mozambique), cuya delimitación consiste en los impactos de la Asociación Público-Privada Educativa (APPE) en la gestión de la Escuela-Familia Agroextractivista del Carbón – EFAC (Mazagão/Amapá/Brasil), derivada de los Términos de Fomento (Gobierno del Estado de Amapá – GEA/Asociación Nossa Amazônia – ANAMA), se analiza en cotejo con la gestión de la Escuela Comunitaria João XXIII (Beira/Sofala/Mozambique), formalizada mediante Concordatos con intermediación de Organizaciones No Gubernamentales-ONG (Gobierno de Mozambique/Diócesis–Iglesia Católica). El problema de investigación indaga: ¿cómo se puede cotejar la reconfiguración de la gestión educativa en Brasil y en Mozambique, ocasionada por las APP, teniendo como loci la EFAC (Brasil) y la Escuela Comunitaria João XXIII (Mozambique)? La hipótesis plantea que, tanto en Brasil como en Mozambique, la autorización para la actuación de las ONG en el ámbito educativo resulta en el fortalecimiento de prácticas privatistas alineadas con el modelo de Gestión Pública No Estatal. El objetivo consistió en cotejar Brasil y Mozambique, delimitando el campo de las Políticas Educativas para evaluar la amenaza capitalista de las APP a la educación pública, gratuita y laica, al imponer el modelo de gestión pública no estatal. La epistemetodología del estudio se fundamentó en el Materialismo Histórico-Dialéctico (MHD), conforme a Karl Marx (1979), dialogando con autores de referencia (Adrião, 2017; Chauí, 1999; Freitas, 2018; Nogueira, 2011; Oliveira, 2018; Peroni, 2018, 2020). Se caracteriza como una investigación de enfoque cualitativo, según Sánchez Gamboa (2012), que utiliza el análisis documental anclado en Evangelista (2009). La recolección de datos se realizó mediante entrevistas semiestructuradas, empleando la técnica del Análisis Crítico del Discurso (ADC), de Norman Fairclough (2016). Los sujetos de la investigación en Brasil fueron dos representantes de la Secretaría de Estado de Educación de Amapá (SEED/AP): el Coordinador de la Coordinación de Educación Específica (CEESP) y la Gerente del Núcleo de Educación del Campo (NEC); además de la Presidenta de la ANAMA y el Director de la EFAC. En Mozambique, participó el Coordinador Pedagógico de la Escuela João XXIII. Los resultados indicaron que, en Brasil, aunque la EFAC es financiada por el Estado, la gestión pedagógica, administrativa y financiera se transfiere a la ANAMA, configurando una forma de privatización indirecta de los recursos públicos, agravada por la exigencia de donaciones a las familias de los estudiantes. En Mozambique, la dependencia de donaciones se extiende desde las familias del alumnado hasta agentes internacionales e instituciones religiosas como la Iglesia Católica, lo que evidencia la fragilidad estatal y legitima el cobro de mensualidades, reforzando la mercantilización del derecho a la educación, que finalmente asume matices confesionales. En ambos contextos se observa el desplazamiento de la responsabilidad estatal hacia actores privados y comunitarios, lo que debilita el carácter público y gratuito de la educación. Se concluye que este proceso contribuye a la consolidación de prácticas privatistas, al utilizar el fondo público para sostener un modelo de Gestión Pública No Estatal, funcionando como estrategia de mantenimiento de la hegemonía político-económica del capitalismo y señalando el riesgo de extinción del Estado como proveedor de una educación genuinamente pública.
dc.description.resumoO tema feição privatista na gestão da Educação Básica do Campo (Brasil & Moçambique), cuja delimitação consiste nos impactos da Parceria Público-Privada Educacional (PPPE) na gestão da Escola-Família Agroextrativista do Carvão-EFAC (Mazagão/Amapá/BR), derivada dos Termos de Fomentos (Governo do Estado do Amapá-GEA/Associação Nossa Amazônia ANAMA) em cotejo à gestão da Escola-Comunitária João XXIII (Beira/Sofala/Moçambique MZ) firmada em Concordatas com intermediação de Organizações Não Governamentais ONG (Governo de Moçambique/Diocese-Igreja Católica). O problema indaga: como se pode cotejar a reconfiguração da gestão educacional no Brasil e em Moçambique, ocasionada pelas PPP, tendo como loci a EFAC (BR) e a Escola-Comunitária João XXIII (MZ)? Na hipótese cogita-se que, tanto no Brasil quanto em Moçambique, a autorização para a atuação de ONG no campo educacional resulta no fortalecimento de práticas privatistas alinhadas ao modelo de Gestão Pública Não Estatal. O objetivo constou de cotejar Brasil e Moçambique, delineando o campo das Políticas Educacionais para aquilatar a ameaça capitalista das PPP na educação pública, gratuita e laica ao imprimir o modelo de gestão pública não estatal. A epistemetodologia do estudo fundou-se no Materialismo Histórico-Dialético (MHD), conforme Karl Marx (1979), com autores-referência (Adrião, 2017; Chauí, 1999; Freitas, 2018; Nogueira, 2011; Oliveira, 2018; Peroni, 2018, 2020), caracterizando-se como uma pesquisa de abordagem qualitativa aos moldes de Sánchez Gamboa (2012), que utiliza análise documental ancorada em Evangelista (2009). Realizou-se a coleta de dados por meio de entrevista semiestruturada, empregando a técnica da Análise de Discurso Crítica (ADC), de Norman Fairclough (2016). Os sujeitos da pesquisa no Brasil foram dois representantes da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED/AP): o Coordenador da Coordenadoria de Educação Específica (CEESP) e a Gerente do Núcleo de Educação do Campo (NEC); além da Presidente da ANAMA e do diretor da EFAC. Quanto a Moçambique: o Coordenador Pedagógico da Escola João XXIII. Os resultados indicaram que, no Brasil, embora a EFAC seja financiada pelo Estado, a gestão pedagógica, administrativa e financeira é transferida à ANAMA, configurando uma forma de privatização indireta dos recursos públicos, com o agravante de solicitar doações junto às famílias dos estudantes. Em Moçambique, a dependência de doações estende-se da família do aluno a agentes internacionais e instituições religiosas como a Igreja Católica, o que evidencia a fragilidade estatal e legitima a cobrança de mensalidades, reforçando a mercantilização do direito à educação que, afinal, assume nuances confessionais. Em ambos os contextos observa-se o deslocamento da responsabilidade estatal para atores privados e comunitários, o que fragiliza o caráter público e gratuito da educação. Conclui-se que tal processo contribui para a consolidação de práticas privatistas, ao utilizar o fundo público para sustentar um modelo de Gestão Pública Não Estatal, servindo como estratégia de manutenção da hegemonia político-econômica do capitalismo e apontando para o risco de extinção do Estado como provedor da educação genuinamente pública.
dc.identifier.citationFREITAS, Suzinalda de Souza. Nuances de PPP na travessia transatlântica Brasil/Moçambique: Escola-Família do Carvão/Amapá & Escola-Comunitária João XXIII/Sofala (1990-2024). Orientadora: Norma Iracema de Barros Ferreira. Coorientador: Tiago Tendai Chingore. 2026. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2026. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2249. Acesso em:
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2249
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapá
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourceVia SIPAC
dc.subjectEducação Pública
dc.subjectPolítica Educacional – Brasil
dc.subjectPolítica Educacional - Moçambique
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
dc.subject.odsODS 4 – Educação de qualidade
dc.subject.odsODS 10 – Redução das desigualdades
dc.subject.odsODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleNuances de PPP na travessia transatlântica Brasil/Moçambique: Escola-Família do Carvão/Amapá & Escola-Comunitária João XXIII/Sofala (1990-2024)
dc.typeDissertação
dcterms.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapápt_br
dcterms.typeDissertaçãopt_br

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