Escolas de gestão compartilhada: dicotomia educacional no Estado do Amapá (2017-2025)

dc.contributor.advisor1FERREIRA, Norma Iracema de Barros
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4565640771905632
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2534-0864
dc.creatorSARDINHA, Benedita de Fatima Alves
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7532209073811060
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0007-1038-3251
dc.date.accessioned2026-08-17T18:46:10Z
dc.date.issued2026-03-30
dc.description.abstractThis ongoing Dissertation investigates reasons that led the Government of the State of Amapá/GEA to adopt in 2016 the Militarization of Public Schools of Basic Education as an instrument of Educational Management, named Shared Management Schools, a partnership between the Military Fire Department of Amapá-CBM/AP, the Military Police-PM/AP and the State Secretariat of Education of Amapá-SEED/AP. The problem asks: what elements underlying the Educational Policy/Management are responsible for the fact that the State Government of Amapá keeps the educational militarization, through Shared Management, even after the revocation of the National Program of Civic-Military Schools (PECIM) in 2023? The hypothesis of the study is that the Government intends to maintain the image that it sought to maintain control over school violence, but the militarization of public schools in Amapá not only masks this intention, but also and perhaps mainly operates as a political tool of disciplining and ideological alignment in favor of militarization. The general objective consisted of analyzing the perceptions of teachers and government management regarding the militarization of education in Amapá, identifying its impacts on management, teaching work, and the democratic principles of public schools. The specific objectives unfolded as follows: a) to contextualize the historicity of the school militarization process in Brazil; b) to identify the factors involved in educational militarization in Amapá, from its implementation to its "new facet" in the post-PECIM era; c) to evaluate the impacts of the dichotomy School Militarization versus Democratic School Management/AP from the perspective of civilian teachers and managers of Shared Management schools. Regarding the methodology, it is grounded in Historical-Dialectical Materialism (HDM) as an epistemological basis, combining a qualitative-quantitative approach. Through field research and the appraisal of Semi-structured Interviews, it sought to test the hypothesis formulated in this study. The research subjects consist of teachers and a Manager who work in Shared Management schools managed by the Military Police/AP and the Military Fire Department/AP in Macapá/AP. The results indicate that Militarized Management contrasts with the democratic principles that govern education, compromising the participation of the school community. The conclusion suggests that the permanence of this model is related to conservative political interests, to the detriment of Democratic Management and Educational Autonomy.
dc.description.resumoA presente Dissertação investiga o tema “As razões que levaram o Governo do Estado do Amapá/GEA a adotar em 2017 a militarização de escolas públicas de Educação Básica como instrumento de Gestão Educacional”, nomeadas Escolas de Gestão Compartilhada, parceria entre Corpo de Bombeiros Militar do Amapá-CBM/AP, Polícia Militar-PM/AP e Secretaria de Estado da Educação do Amapá-SEED/AP. O problema indaga: que elementos subjacentes à Política/Gestão Educacional são responsáveis pelo fato de o GEA manter ativa a militarização educacional, por meio da Gestão Compartilhada, mesmo após a revogação, em 2023, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM)? A hipótese do estudo é a de que o GEA pretende sustentar a imagem de que tem a intenção de manter o controle sobre a violência, mas a militarização das escolas públicas no AP não apenas mascara esta pretensão de uma tentativa de mitigar índices de violência no ambiente escolar, como também e talvez, principalmente, operar como ferramenta política de disciplinamento e alinhamento ideológico pró-militarização. O objetivo geral constou de analisar a percepção de professores e a gestão governamental sobre a militarização da educação no Amapá, identificando seus impactos na gestão, no trabalho docente e nos princípios democráticos da escola pública; os específicos desdobraram-se em: a) contextualizar a historicidade do processo de militarização escolar no Brasil; b) identificar os fatores envolvidos na militarização educacional no Amapá, desde a implantação até a “nova faceta” no pós-PECIM; c) avaliar os impactos da dicotomia Militarização Escolar versus Gestão Democrática Escolar/AP sob a ótica de docentes civis e de gestores das escolas de Gestão Compartilhada. Quanto à metodologia, firma-se no Materialismo Histórico-Dialético/MHD como base epistemológica, encadeando abordagem do tipo qualitativa-quantitativa. Por meio da pesquisa de campo e apreciação de Entrevistas Semiestruturadas, buscou-se testar a hipótese formulada nesta pesquisa. Os sujeitos da pesquisa trata-se de professores que atuam em escolas de Gestão Compartilhada, gerenciadas pela Polícia Militar/AP e Corpo de Bombeiros Militar/AP em Macapá/AP e um Gestor da SEED/AP. Os resultados indicam que a Gestão Militarizada contrasta com os princípios democráticos que regem a educação, comprometendo a participação da comunidade escolar. A conclusão sugere que a permanência desse modelo está relacionada a interesses políticos conservadores, em detrimento da Gestão Democrática e da Autonomia Educacional.
dc.identifier.citationSARDINHA, Benedita de Fatima Alves. Escolas de gestão compartilhada: dicotomia educacional no Estado do Amapá (2017-2025). Orientadora: Norma Iracema de Barros Ferreira. 2026. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2026. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2205. Acesso em:
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2205
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapá
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourceVia SIPAC
dc.subjectAmapá
dc.subjectGestão Democrática
dc.subjectMilitarização na Escola
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
dc.subject.odsODS 4 – Educação de qualidade
dc.subject.odsODS 10 – Redução das desigualdades
dc.subject.odsODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleEscolas de gestão compartilhada: dicotomia educacional no Estado do Amapá (2017-2025)
dc.typeDissertação
dcterms.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapápt_br
dcterms.typeDissertaçãopt_br

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