Escolas do Novo Saber – Lei 2.283/2017: o que revelam os indicadores de matrícula no EMTI/Amapá (2018-2024)?

dc.contributor.advisor1FERREIRA, Norma Iracema de Barros
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4565640771905632
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2534-0864
dc.creatorMONTEIRO, Maria Izabel de Souza
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3680671048626470
dc.creator.orcid0009-0000-4076-9576
dc.date.accessioned2026-02-10T14:51:51Z
dc.date.issued2025-09-30
dc.description.abstractThis dissertation addresses the relation between the implementation of Law 2,283/2017 (Amapá, 2017) and the decline in enrollment indicators in Full-Time High schools (EMTI), known as Escolas do Novo Saber (New Knowledge Schools) in Amapá/AP. The research problem focuses on the question: what do the educational enrollment indicators of EMTI schools in Amapá reveal, along with the perceptions of teachers and coordinators resulting from the implementation of the Full-Time School Program, later converted into State Law 2,283/2017? The main argument is that enrollment indicators show student rejection of EMTI, leading to a decline in enrollment in the schools involved and affecting the quality of education, requiring a reformulation of public policies adopted for secondary education (EM). The aim of the study is to analyze the perception of the subjects regarding the Escolas do Novo Saber in the state of Amapá, correlating this with the decline in enrollment numbers in EMTI schools. The theoretical-methodological framework is based on Karl Marx’s Historical-Dialectical Materialism, and the study draws on authors such as L. Althusser, A. Gramsci, P. Dardot and C. Laval, G. Frigotto, J. Moll, J. Libâneo, M. C. Minayo, and N. Fairclough, among others. A quantitative-qualitative approach is used to investigate the effects of legal changes in EMTI schools in Amapá (2018-2024), through documentary and field research, with analysis of data from the School Census and semi-structured interviews to assess the perception of educational actors regarding the new configuration of secondary education provided in Full-Time Schools. Among the results, it was evident that State Law 2,283/2017, in accordance with Federal Law 13,415/2017, establishes a challenging pedagogical model in view of local conditions, aggravated by socioeconomic and structural factors that have contributed to the decline in EMTI schools’ enrollments in the state of Amapá. It was concluded that there is a continuing need for a critical understanding of educational policies and their implications to provide more in-depth insights and reflections on the regulatory frameworks and challenges imposed on school communities in the face of the influence of global capitalism on education.
dc.description.resumoA presente Dissertação aborda a temática da relação entre a aplicação da Lei 2.283/2017 (Amapá, 2017) e o declínio dos indicadores de matrículas das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), conhecidas como Escolas do Novo Saber no Amapá/AP. O problema incide na indagação: o que revelam os indicadores educacionais de matrículas nas escolas de EMTI no Estado do Amapá e as percepções de docentes e coordenadores, decorrentes da aplicação do Programa Escola em Tempo Integral, posteriormente convertido na Lei estadual 2.283/2017? O argumento levantado é que os indicadores de matrícula mostram uma rejeição dos estudantes ao EMTI, o que acarreta esvaziamento das escolas envolvidas e afeta a qualidade de ensino, sendo necessária uma reformulação das políticas públicas que são adotadas para o Ensino Médio. O objetivo do estudo é analisar a percepção dos sujeitos quanto às Escolas do Novo Saber no Estado do Amapá, fazendo correlação com a queda no número de matrículas nas Escolas de EMTI. A abordagem teórico-metodológica ancora-se no Materialismo Histórico Dialético de Karl Marx como base epistemológica, tendo o suporte de autores como: L. Althusser; A. Gramsci; P. Dardot e C. Laval; G. Frigotto, J. Moll; J. Libâneo, M.C. Minayo; N. Fairclough, dentre outros. Articula-se abordagem quanti-qualitativa para investigar os efeitos das mudanças legais nas escolas de EMTI do Amapá (2018-2024), por meio de pesquisa documental e de campo, com análise de dados do Censo Escolar e de Entrevista Semiestruturada, para avaliar a percepção dos atores educacionais sobre a nova configuração do Ensino Médio ministrado nas Escolas de Tempo Integral. Dentre os resultados, evidenciou se que a Lei estadual n. 2.283/2017, em consonância com à Lei federal n. 13.415/2017, institui um modelo pedagógico desafiador diante das condições locais, com agravante de que a este quadro somam-se fatores socioeconômicos e estruturais que têm contribuído para o declínio das matrículas nas escolas de EMTI do Estado Amapá. Concluiu-se que persiste a necessidade de uma compreensão crítica acerca das políticas educacionais e de suas implicações, de modo a oferecer subsídios e reflexões mais aprofundadas sobre os marcos regulatórios e os desafios impostos às comunidades escolares frente à influência do capitalismo global na educação.
dc.identifier.citationMONTEIRO, Maria Izabel de Souza. Escolas do Novo Saber – Lei 2.283/2017: o que revelam os indicadores de matrícula no EMTI/Amapá (2018-2024)? Ano 2025. Orientadora: Norma Iracema de Barros Ferreira.154 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá-AP, 2025. Disponível em: Acesso em:
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1920
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapá
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourceVia SIPAC
dc.subjectEducação em Tempo Integral - Ensino Médio
dc.subjectPolítica Educacional
dc.subjectEducação em Tempo Integral - Amapá (Estado)
dc.subjectIndicador Educacional
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::POLITICA, PLANEJAMENTO E GESTAO EDUCACIONAL::POLITICAS EDUCACIONAIS
dc.subject.odsODS 4 – Educação de qualidade
dc.subject.odsODS 10 – Redução das desigualdades
dc.subject.odsODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
dc.titleEscolas do Novo Saber – Lei 2.283/2017: o que revelam os indicadores de matrícula no EMTI/Amapá (2018-2024)?
dc.typeDissertação
dcterms.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapápt_br
dcterms.typeDissertaçãopt_br

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