Israel e Palestina: o uso de fósforo branco sob o viés do Direito Internacional Humanitário

dc.contributor.advisor1NORONHA, Lincoln Narcelio Thomaz
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/7448737795179820
dc.creatorCASTRO, Cascia Maria Pingarilho Paschoalin
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/5948326841020066
dc.date.accessioned2026-04-06T13:17:49Z
dc.date.issued2025-09-08
dc.description.abstractThe prolongued conflict between Israel and Palestine causes mass destruction and significant military and civilian losses in the region due to violence from military attacks using powerful and dangerous weapons. Among them, white phosphorus munitions are highlighted by it’s hazardous nature when combusts spontaneously in contact with oxygen but it’s commonly used in israeli troops operations under the justification of producing smoke screens. This study aims at understanding white phosphorus classification under International Humanitarian Law (IHL), as well as analizing how it perceives the usage of the substance by Israel in palestinian territory. This research seeks to fill in a gap in the studies about the lawfulness of the use of white phosphorus, pointing to the hypothesis that the use of such substance is prohibited by international treaties as its seen as a war crime and it’s use by Israel violates the fundamentals of the IHL. It uses a qualitative approach with an exploratory objective, employing a combination of bibliographical research and documentary analyses to achieve its goals. The hypothesis presented showed itself to be partially correct, as the mere use of white phosphorus isn't prohibited by IHL, but its use against civilians and civilian objects is considered a war crime and violates IHL fundamental principles. Therefore, the use of white phosphorus by Israel constitutes a war crime, as Palestinian lives are endangered in attacks that do not respect the IHL principles of distinction and proportionality.
dc.description.resumoO extenso conflito entre Israel e Palestina provoca destruição e perdas militares e civis significativas na região devido à violência causada por ataques militares utilizando armamentos poderosos e perigosos. Entre eles, o fósforo branco se destaca pela periculosidade ao entrar em combustão espontânea em contato com o oxigênio, mas é frequentemente usado em operações de tropas israelenses sob o pretexto de produzirem cortinas de fumaça. O presente estudo busca compreender a classificação do fósforo branco no Direito Internacional Humanitário (DIH), assim como analisar de que modo este compreende o uso da substância por Israel em território palestino. O estudo propõe preencher uma lacuna presente na literatura acerca da legalidade do uso dessa substância, levantando a hipótese de que o uso de fósforo branco é proibido por tratados internacionais, configurando-se como crime de guerra, e sua utilização por Israel viola preceitos fundamentais do DIH. Utiliza-se uma abordagem qualitativa com objetivo exploratório e utilizando-se de análise bibliográfica e análise documental para alcançar seus objetivos. A hipótese apontada se demonstrou parcialmente correta ao uso de fósforo branco em si não ser proibido pelo Direito Internacional, porém, seu uso contra a população civil e bens civis configura crime de guerra e viola os princípios fundamentais do DIH. Com isso, o uso israelense de fósforo branco contra civis palestinos e seus bens configura crime de guerra ao colocá-los em risco em ataques que não respeitam os princípios de distinção e proporcionalidade do DIH.
dc.identifier.citationCASTRO, Cascia Maria Pingarilho Paschoalin. Israel e Palestina: o uso de fósforo branco sob o viés do Direito Internacional Humanitário. Orientador: Lincoln Narcelio Thomaz Noronha. 2025. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Amapá, Macapá (AP), 2025. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2045. Acesso em:
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2045
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapá
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourceVia SIPAC
dc.subjectDireito Internacional Humanitário (DIH) - Fósforo branco
dc.subjectCrimes de guerra - Tribunal Penal Internacional
dc.subjectProteção de civis - Direitos humanos
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
dc.subject.odsODS 10 – Redução das desigualdades
dc.subject.odsODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
dc.subject.odsODS 17 – Parcerias e meios de implementação
dc.titleIsrael e Palestina: o uso de fósforo branco sob o viés do Direito Internacional Humanitário
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Artigo

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