Conflitos socioambientais em unidade de conservação: uma análise sobre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
| dc.contributor.advisor1 | COSTA, Jodival Maurício | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3157020880091095 | |
| dc.contributor.advisor1orcid | https://orcid.org/0000-0003-4365-367X | |
| dc.creator | CAVALCANTE, Grabriela da Silva | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4448974639941444 | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-13T13:22:09Z | |
| dc.date.issued | 2025-07-18 | |
| dc.description.abstract | The increasing exploitation of natural resources demands urgent environmental protection measures to counteract the damage caused by human activities. In this context, Conservation units (UC) emerge as a global strategy to mitigate these impacts; however, they are not always properly implemented in different contexts. The rise of global environmental concerns in the 1970s intensified the socio-environmentalist movement, which advocates for policies that reconcile environmental preservation with benefits for local communities. In this regard, the state of Amapá, with more than 73% of its territory under protection, stands out with the Tumucumaque Mountains National Park (PNMT) — the largest national park in Brazil, located along the state’s border and home to human-inhabited communities, with emphasis on the Vila Brasil community. Based on these considerations, the results of this study highlight the challenges in implementing UC, particularly the TMNP, resulting in conflicts with pre-existing communities. Thus, this research aims to contribute to the resolution of socio-environmental conflicts in border regions, combining conservation goals with social equity through bibliographic research and fieldwork. The work is divided into six sections: (1) description of the methodological approach, characterization of the study area, presentation of the main research actors, and description of the techniques used, focusing on socio-environmental conflicts; (2) exploration of the Brazilian legislative process for the creation of UC and analysis of the agencies responsible for environmental management and oversight; (3) emphasis on the peculiarities and history of environmental protection in the state of Amapá, including the creation of UC at the federal, state, and municipal levels; (4) the creation and legal framework of the TMNP and its joint management with the Guiana Amazonian Park; (5) the history of Vila Brasil and the processes of exclusion and fragmentation of the community; (6) data collected during the fieldwork and (7) conflict characterization, concluding with proposed guidelines for mitigation. The results of this technical report demonstrate that socio-environmental conflicts can be mitigated through the joint efforts of public entities and Vila Brasil residents. | |
| dc.description.resumo | A crescente exploração dos recursos naturais demanda medidas urgentes de proteção ambiental para combater os danos causados pela atividade humana. Nesse contexto, as áreas protegidas e as Unidades de Conservação (UC) surgem como uma estratégia global de mitigação desses impactos, entretanto nem sempre são adequadamente adotadas em diferentes realidades. O aumento das preocupações ambientais globais na década de 1970 intensificou o movimento socioambientalista, que defende políticas que conciliam a conservação ambiental com benefícios para as comunidades locais. Nesse sentido, o estado do Amapá, com mais de 73% de seu território protegido, destaca-se com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) – o maior parque nacional do Brasil, localizado na faixa de fronteira do estado e que abriga comunidades habitadas por humanos, com ênfase na comunidade de Vila Brasil. Com base nesses dados, os resultados deste trabalho evidenciam os desafios na implementação das UC, especialmente do PNMT, resultando em conflitos com comunidades pré-existentes. Assim, esta pesquisa busca contribuir para a resolução de conflitos socioambientais em regiões de fronteira, unindo objetivos de conservação ambiental e equidade social. A metodologia utilizada foi pesquisa documental, bibliográfica e trabalho de campo. O trabalho está dividido em sete partes: 1) descrição do caminho metodológico – caracterização da área de estudo, apresentação dos principais atores da pesquisa e descrição das técnicas utilizadas, com foco nos conflitos socioambientais; 2) exploração do processo legislativo brasileiro para a criação de UC e análise dos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização ambiental; 3) destaque das peculiaridades e do histórico de proteção ambiental do estado do Amapá, incluindo a criação de UC em nível federal, estadual e municipal; 4) criação e ordenamento jurídico do PNMT e a atuação conjunta com o Parque Amazônico da Guiana; 5) histórico de Vila Brasil e os processos de desafetação e desmembramento da comunidade; 6) dados colhidos durante o trabalho de campo; e 7) caracterização do conflito e das diretrizes para minimizar os conflitos socioambientais. Os resultados deste relatório técnico mostram que os conflitos socioambientais podem ser amenizados a partir do esforço conjunto entre os entes públicos e moradores de Vila Brasil. | |
| dc.identifier.citation | CAVALCANTE, Grabriela da Silva. Conflitos socioambientais em unidade de conservação: uma análise sobre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Orientador: Jodival Maurício da Costa. 2025. 117 f. Dissertação (Mestrado em Estudos de Fronteira) - Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2025. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1931. Acesso em: | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/1931 | |
| dc.publisher | UNIFAP - Universidade Federal do Amapá | pt_br |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.source | Via SIPAC | |
| dc.subject | Unidade de Conservação - Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP) | |
| dc.subject | Legislação Ambiental | |
| dc.subject | Justiça Socioambiental | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA::GEOGRAFIA HUMANA::GEOGRAFIA POLITICA | |
| dc.subject.ods | ODS 10 – Redução das desigualdades | |
| dc.subject.ods | ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis | |
| dc.subject.ods | ODS 15 – Vida terrestre | |
| dc.subject.ods | ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes | |
| dc.subject.ods | ODS 17 – Parcerias e meios de implementação | |
| dc.title | Conflitos socioambientais em unidade de conservação: uma análise sobre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque | |
| dc.type | Dissertação | pt_br |
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