Territórios quilombolas e políticas público-educacionais: um estudo sobre os desafios para acesso ao Ensino Médio pelos populares da Comunidade do Cria-ú

dc.contributor.advisor1HACK, Cassia
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6657601900162788
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9238-3819
dc.creatorCHAGAS, Ritangela dos Santos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0779796668499098
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0009-0004-6955-6901
dc.date.accessioned2026-08-25T11:49:14Z
dc.date.issued2026-01-30
dc.description.abstractQuilombos are spaces that mark the resistance of Black people in Brazil. Originally formed during the colonial regime as places of refuge, their concept has been redefined to encompass the diverse demographic configurations that emerged—particularly after the abolition of slavery—eventually acquiring the constitutional status of "Territories Remnant of Quilombola Communities" (TRCQs) with the advent of the 1988 Constitution. Yet, they have not deviated from their primary purpose: the ongoing struggle for the dignity of their citizens, whose material living conditions have historically been subjugated. Thus, this study presents an assessment of the current situation versus the ideal conditions for the Cria-ú TRCQ—a place that embodies ancestry through its historical heritage of batuque, marabaixo, and oral traditions, among other expressions. It emphasizes the need to implement public services that foster human development, thereby facilitating the educational process and the process of humanization articulated by Marx (1996). This is a field study utilizing interviews, combined with documentary and theoretical research. Nine (9) individuals were interviewed, including community representatives and former students of the José Bonifácio State Quilombola School. To ground the discussions, the study drew upon authors such as Almeida (2019), Arroyo (2015), Cheptulin (1982), Gonzalez (1982, 1984), Hack (2024), Harvey (2005), King (2011), Fernandes (1989, 2008), Marx (1996, 2011), Mbembe (2018), Moura (1959, 1984, 2014, 2020, 2021), Munanga (1999, 2003, 1995, 2012, 2015, 2022), Nascimento (1978, 1980), Saviani (2011, 2014), Silva (2004; 2024), and Videira (2013). The investigation covered the period from 2014 to 2024, with data finalized in November 2025, addressing the following problem: How have residents of the Cria-ú Rural Quilombola Community accessed high school education, in light of the provisions set forth by the Guideline for the Universalization of Schooling? The general objective was to analyze how residents of the Cria-ú Quilombola Community have accessed high school education, considering the provisions of the Guideline for the Universalization of Schooling; the specific objectives were to identify the structural, socioeconomic, and cultural circumstances that demonstrate the challenges involved and the need to implement a high school program within the Cria-ú Quilombola Community. This study aims to correlate existing legal frameworks and basic public policies that guarantee access to high school education for the Cria-ú Quilombola community and to elucidate how high school education contributes to the human development and emancipation of Quilombola citizens within this context, thereby fostering discussion on the educational dynamics of this territory. A qualitative approach was adopted, grounded in the epistemological framework of Dialectical Historical Materialism (DHM). The results indicate that, despite the progressive movement that secured land titles for Cria-ú, the socio-educational landscape remains inadequate. This is due to the slow pace at which basic policies are implemented—particularly regarding public transport and high school education. Although high school has been guaranteed as a stage of Basic Education since 2009, it has yet to be fully consolidated; this situation leads to school dropouts and age grade distortions, while also opening the door to neoliberal incursions that compromise the territory's self-sustainability and the development of its residents. Paradoxically, the State prioritizes and exploits Cria-ú’s tourism potential, prompting a discussion regarding the myth of racial democracy (Fernandes, 2008).
dc.description.resumoOs quilombos são espaços que marcam a resistência do povo negro no Brasil. Formados, originalmente, durante o regime colonial como lugares de refúgio, tiveram esta concepção ressignificada para alcançar as mais diversas configurações populacionais ocorridas, principalmente após o período abolicionista, vindo a adquirir status constitucional de Territórios Remanescentes de Comunidades Quilombolas (TRCQs) com o advento da Carta de 1988, sem, no entanto, desviarem-se de sua finalidade precípua, que é a luta contínua pela dignidade de seus cidadãos, historicamente subjugados em suas condições materiais de existência. Assim, este trabalho vem apresentar um diagnóstico acerca do que se tem e do que deveria ter no TRCQ do Cria-ú, lugar que transpira ancestralidade, com seu patrimônio histórico do batuque, do marabaixo, da tradição oral, dentre outras manifestações, enfatizando a necessidade de implementação de serviços públicos satisfatórios ao desenvolvimento da vida, repercutindo na fluidez do processo educacional e no processo humanizatório explicitado por Marx (1996). Trata-se de uma pesquisa de campo, instrumentalizada por entrevistas e combinada com estudos documentais e teóricos. Foram ouvidas nove (9) pessoas, dentre representantes comunitários e ex-estudantes da Escola Quilombola Estadual José Bonifácio. Para embasar as discussões foram trazidos autores como Almeida (2019), Arroyo (2015), Cheptulin (1982), Gonzalez (1982, 1984), Hack (2024), Harvey (2005), King (2011), Fernandes (1989, 2008), Marx (1996, 2011), Mbembe (2018), Moura (1959, 1984, 2014, 2020, 2021), Munanga (1999, 2003, 1995, 2012, 2015, 2022), Nascimento (1978, 1980), Saviani (2011, 2014), Silva (2004; 2024) e Videira (2013). A investigação contemplou o período de 2014 a 2024, com dados completados em novembro de 2025, trazendo o seguinte problema: De que forma tem ocorrido o acesso ao Ensino Médio pelos populares da Comunidade Rural Quilombola do Cria-ú, considerando o preceituado pela Diretriz da Universalização do Atendimento Escolar? O objetivo geral foi: Analisar de que forma tem ocorrido o acesso ao Ensino Médio pelos populares da Comunidade Quilombola do Cria-ú, considerando o preceituado pela Diretriz da Universalização do Atendimento Escolar e como objetivos específicos: Identificar as circunstâncias estruturais, socioeconômicas e culturais que demonstrem as dificuldades e a necessidade da implantação da etapa do Ensino Médio na comunidade Quilombola do Cria-ú; Correlacionar os marcos legais e políticas públicas básicas, existentes, que garantam o acesso à etapa do Ensino Médio pela Comunidade Quilombola do Cria-ú e Elucidar de que forma o Ensino Médio contribui para a formação humana e emancipação do cidadão quilombola, a partir deles, promovendo a discussão acerca da dinâmica educacional naquele território remanescente. O enfoque foi o qualitativo e a base epistemológica, o Materialismo Histórico Dialético (MHD). Como resultados observou-se que, não obstante o movimento progressista que titulou as terras de Cria-ú, o cenário socioeducacional ainda deixa a desejar, devido ao ritmo desacelerado com que ocorre a efetivação de políticas básicas, especialmente, transporte coletivo e o Ensino Médio, assegurado como etapa da Educação Básica desde 2009, contudo ainda não consolidado, reverberando em abandonos e distorções idade-séries, além de oportunizar invasões neoliberais naquele território, comprometendo sua autossustentabilidade e a formação de seus populares. Contraditoriamente, o Estado prioriza e explora o aspecto turístico de Cria-ú, suscitando a discussão sobre o mito da democracia racial (Fernandes, 2008).
dc.identifier.citationCHAGAS, Ritângela dos Santos. Territórios quilombolas e políticas público-educacionais: um estudo sobre os desafios para acesso ao Ensino Médio pelos populares da Comunidade do Cria-ú. Orientadora: Cássia Hack. 2026. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2026. Disponível em: https://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2274. Acesso em:
dc.identifier.urihttps://repositorio.unifap.br/handle/123456789/2274
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapá
dc.publisher.countryBrasil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.sourceVia SIPAC
dc.subjectAcesso à educação
dc.subjectEducação escolar quilombola
dc.subjectAcesso à educação
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
dc.subject.odsODS 4 – Educação de qualidade
dc.subject.odsODS 10 – Redução das desigualdades
dc.subject.odsODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
dc.titleTerritórios quilombolas e políticas público-educacionais: um estudo sobre os desafios para acesso ao Ensino Médio pelos populares da Comunidade do Cria-ú
dc.typeDissertação
dcterms.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapápt_br
dcterms.typeDissertaçãopt_br

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