Políticas públicas de fomento a cadeia do açaí: subvenções estatais e a distribuição de renda em uma dinâmica econômica de fronteira

dc.contributor.advisor1SUPERTI, Eliane
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7806022855554472
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2620-1401
dc.creatorMACHADO, Uzian Pinto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8963836788836922
dc.date.accessioned2020-02-19T17:33:59Z
dc.date.available2020-02-19T17:33:59Z
dc.date.issued18-07-2019
dc.description.abstractThe objective of this work is an investigation on the granting of direct subsidy to the extractive producer - SDPE in the municipality of Mazagão (AP). The National Supply Company - CONAB, is responsible for SDPE, through the Minimum Price Guarantee Policy for Socio-biodiversity Products (PGPM-Bio). It is about ensuring the existential minimum for the Acai Value Chain and other products. The Acai Extractor covered by this program has guarantee of remuneration never inferior to the minimum price, considered as fair by the Federal Government. Whenever the extractivist sells his merchandise at a price lower than the fair price, he receives, through CONAB, the difference between the fair value and the sale price. O objetivo da pesquisa foi dentificar os elementos que explicam a não efetivação da política pública de subvenção, PGPM-Bio, na cadeia de Açaí no Município de Mazagão e, com base nos achados da pesquisa, elaborar instrumentos que sejam capazes de efetivar estes benefícios aos extrativistas. The methodology used was historical-dialectic, with the questionnaire being the medium used for data collection. The research participants were cooperative members of the cooperative of extractive and producers of Mazagão - COOPMAZ. The empirical data reveal a high degree of ignorance of the extractivists and the leaders of the Cooperative. It is concluded that PGPM Bio coexists with a large public not served in the municipality of Mazagão, mainly due to lack of knowledge of the policy, and that the existence of the policy, despite its potential, is ineffective because it does not meet the full needs of its public. Finally, the application "PGPM Bio - Acai" was developed as a product of this research, to be coordinated by COOPMAZ 's management to facilitate the extractivist' s access to PGPM Biopt_BR
dc.description.affiliationSEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda
dc.description.resumoO objeto deste trabalho é uma investigação sobre a concessão da subvenção direta ao produtor extrativista – SDPE no município de Mazagão (AP). A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, é responsável pela SDPE, através da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Trata-se de garantir o mínimo existencial para a Cadeia de Valor do Açaí e outros produtos. O Extrativista do Açaí acobertado por este programa tem garantia de remuneração nunca inferior ao preço mínimo, tido como justo pelo Governo Federal. Sempre que o extrativista vende sua mercadoria por um preço inferior ao preço justo, ele recebe, através da CONAB, a diferença entre o valor justo e o de venda. O objetivo da pesquisa foi dentificar os elementos que explicam a não efetivação da política pública de subvenção, PGPM-Bio, na cadeia de Açaí no Município de Mazagão e, com base nos achados da pesquisa, elaborar instrumentos que sejam capazes de efetivar estes benefícios aos extrativistas. A Metodologia empregada foi a histórico-dialética, sendo o questionário o meio utilizado para coleta de dados. A pesquisa teve como sujeitos participantes os cooperados da Cooperativa de extrativistas e produtores de Mazagão – COOPMAZ. Os dados empíricos revelam elevado grau de desconhecimento dos extrativistas e dos dirigentes da Cooperativa. Conclui-se que a PGPM Bio convive com grande público nao atendido no Município de Mazagão, principlamente por falta de conhecimento da política, e que a existência da política, apesar de seu potencial, não apresenta eficácia, por não atender às plenas necessidades do seu público. Por fim, foi elaborado o aplicativo “PGPM Bio – Açaí”, como produto desta pesquisa, a ser coordenado pela direção da COOPMAZ para facilitar o acesso do extrativista à PGPM Biopt_BR
dc.identifier.citationMACHADO, Uzian Pinto. Políticas públicas de fomento a cadeia do açaí: subvenções estatais e a distribuição de renda em uma dinâmica econômica de fronteira. Orientadora: Eliane Superti. 2019. 77 f. Dissertação (Mestrado em Estudos de Fronteira) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2019. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/373. Acesso em:.pt_br
dc.identifier.urihttp://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/373
dc.publisherUNIFAP - Universidade Federal do Amapápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectMazagão (AP)pt_BR
dc.subjectAçaí - Aspecto econômicopt_BR
dc.subjectAçaí - Comercializaçãopt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoFRONTEIRA E SOCIEDADE
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAISpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA AMBIENTAL::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAISpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaESTADO, FRONTEIRAS E POLÍTICAS PÚBLICAS
dc.titlePolíticas públicas de fomento a cadeia do açaí: subvenções estatais e a distribuição de renda em uma dinâmica econômica de fronteirapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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